Sistema Learn

Esta política explica quais dados pessoais o Sistema Learn coleta, por que os coleta, por quanto tempo os guarda e como você exerce seus direitos. Foi escrita conforme a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quem trata seus dados

O controlador dos dados é o administrador responsável pelo Sistema Learn, que o mantém em caráter particular. O contato para assuntos de privacidade é o mesmo indicado ao final desta página.

2. Quais dados são coletados

Dado	Origem	Para quê
Nome completo	Informado por você no cadastro	Identificar sua conta e personalizar a interface
E-mail	Informado por você no cadastro	Identificador de login e canal de contato administrativo
Senha	Definida por você	Autenticação. É guardada apenas como hash BCrypt - nem o administrador consegue ler sua senha
Progresso de estudo	Gerado pelo seu uso	Tentativas de exercícios, acertos, percentuais, etapas concluídas e datas. Sustentam a trilha e o seu histórico
Datas de cadastro, aprovação e último acesso	Gerado pelo sistema	Controlar o período de acesso e a gestão de contas
Aceite dos termos	Gerado pelo sistema	Registrar qual versão dos termos você aceitou e quando
Cookie de sessão (JSESSIONID)	Gerado pelo sistema	Manter você conectado durante a visita. É técnico e essencial; não há cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros

O sistema não coleta CPF, endereço, telefone, dados bancários, dados de saúde nem qualquer dado pessoal sensível na acepção do artigo 5º, inciso II, da LGPD.

3. Base legal

O tratamento dos dados de cadastro e de progresso se apoia na execução de contrato, prevista no artigo 7º, inciso V, da LGPD: sem esses dados não é possível criar sua conta, controlar seu período de acesso nem oferecer a trilha de estudo, que é o próprio objeto do serviço.

O registro do aceite dos termos apoia-se no cumprimento de obrigação legal e no exercício regular de direitos (artigo 7º, incisos II e VI).

4. Com quem os dados são compartilhados

Com ninguém. Seus dados não são vendidos, cedidos, alugados nem compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Não há integração com redes sociais, plataformas de anúncio ou ferramentas de análise de comportamento.

O acesso administrativo aos dados de cadastro e ao progresso é restrito ao administrador do sistema, e existe apenas para aprovar contas, renovar acessos e prestar suporte.

5. Por quanto tempo são mantidos

• Enquanto a conta existir: dados de cadastro e progresso são mantidos integralmente, inclusive durante períodos em que o acesso estiver expirado - é justamente o que permite retomar o estudo do ponto onde parou.
• Após pedido de exclusão: a conta e os dados vinculados são eliminados em até 30 dias.
• Retenção residual: registros necessários ao cumprimento de obrigação legal ou à defesa em processo podem ser conservados pelo prazo legal aplicável, conforme o artigo 16 da LGPD, sempre no menor conjunto necessário.

6. Segurança

Senhas são armazenadas exclusivamente como hash BCrypt, algoritmo projetado para resistir a tentativas de reversão. O acesso ao sistema exige autenticação, e apenas uma sessão por conta permanece ativa. As páginas são protegidas contra requisições forjadas de outros sites (CSRF).

Nenhuma medida elimina todo risco. Em caso de incidente de segurança relevante que possa acarretar risco ou dano a você, a comunicação será feita nos termos do artigo 48 da LGPD.

7. Seus direitos

O artigo 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de obter:

• confirmação de que existe tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento.

8. Como solicitar exclusão

Há dois caminhos, ambos válidos:

• pela página Perfil, dentro do sistema, no formulário de solicitação de exclusão de conta - o pedido chega ao administrador com data e hora registradas;
• pelo e-mail de contato indicado abaixo, a partir do endereço cadastrado na conta.

O pedido é atendido em até 30 dias. A exclusão é definitiva: o progresso de estudo não pode ser recuperado depois, nem por novo cadastro com o mesmo e-mail.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada. Cada versão recebe um identificador, e mudanças relevantes serão comunicadas antes de entrar em vigor.

10. Contato do controlador

Entre em contato com o administrador do sistema.

Você também pode dirigir reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).